terça-feira, 29 de setembro de 2026
Edição nº 184 · 1.109 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Novas leis estabelecem o futebol feminino como prioridade nacional, com foco em profissionalização e igualdade salarial, e criam um sistema nacional para fiscalizar a qualidade dos serviços de saúde públicos e privados.
- O setor de resseguros foi beneficiado com a redução de alíquotas de impostos (CSLL e IRPJ) e novas regras para compensação de prejuízos fiscais, visando fortalecer o mercado brasileiro.
- O governo federal autorizou o avanço de projetos de mineração, infraestrutura aeronáutica e regularização de terras em áreas de fronteira, condicionado ao cumprimento de normas ambientais e de segurança.
- O Supremo Tribunal Federal definiu que a contratação do seguro obrigatório de carga é responsabilidade exclusiva da empresa transportadora, mantendo a validade da legislação vigente para o setor rodoviário.
- A arrecadação das loterias passará a destinar 0,01% ao Comitê Brasileiro de Clubes para capacitação de gestores, com fiscalização direta do Tribunal de Contas da União sobre o uso desses recursos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Defesa
37 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CEFAN Nº 52, DE 25 DE MAIO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes
PORTARIA CEFAN Nº 51, DE 25 DE MAIO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes
PORTARIA Nº 1.323 DPM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 1.304 DPM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA Nº 126 CGCFN, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais › Comando do Pessoal de Fuzileiros Navais
PORTARIA DAP/DGP/CEx Nº 840, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA DGP/CEx Nº 121, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA DGP/CEx Nº 122, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA DGP/CEx Nº 123, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento-Geral do Pessoal › Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações
PORTARIA Nº 1.410 /DPM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Diretoria-Geral do Pessoal da Marinha › Diretoria do Pessoal da Marinha
PORTARIA SEPESD/MD Nº 4.962, de 25 de setembro de 2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA SEPESD/MD Nº 4.963, de 25 de setembro de 2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA SEORI/MD Nº 5.013, de 28 de setembro de 2026
Ministério da Defesa › Secretaria-Geral › Secretaria de Orçamento e Organização Institucional