PORTARIA Nº 1.410 /DPM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.410 /DPM, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea w, inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso II do art. 94, no art. 104, no inciso II do art. 106, no inciso V e no § 2 o do art. 108, no art. 109, e na alínea a do § 2 o e § 1 o do art. 110 da Lei n o 6.880/1980; no inciso XIV do art. 6 o , da Lei n o 7.713/1988; conforme dispõem os incisos I, II, III, IV e inciso I do § 1 o do art. 12 da Lei n o 13.954/2019; e Termo de Inspeção de Saúde n o 026.000.45470, de 8 de Setembro de 2026, da Junta Superior Distrital do Centro de Perícias Médicas da Marinha, resolve: Art. 1º Reformar e considerar desligado do Serviço Ativo da Marinha o SO-ET 97.1150.70 FLÁVIO HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA, a partir de 8 de Setembro de 2026, com os direitos pecuniários a que faz jus, inerentes à situação de militar reformado, devidos desde a data da homologação do Termo de Inspeção de Saúde. Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. CMG RODRIGO ROCHA BARROS