quinta-feira, 24 de setembro de 2026
Edição nº 181 · 3.323 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo zerou o imposto de importação para insumos de fórmulas infantis, componentes de energia eólica, câmeras corporais e diversos materiais industriais. A medida visa facilitar o abastecimento interno desses produtos com a definição de quotas e prazos específicos.
- Novos convênios de ICMS autorizam a isenção de impostos na compra de armas e munições para Guardas Civis Municipais no Pará, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, foram atualizadas regras tributárias para empresas do setor de petróleo e gás.
- A ANEEL declarou de utilidade pública áreas em Santa Catarina para a construção da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Piratuba. A decisão autoriza a empresa responsável a utilizar terrenos nos municípios de Ipira, Piratuba e Capinzal para o empreendimento.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Básica Financeira (TBF) e da Taxa Referencial (TR) para o próximo mês, que servem de base para o cálculo de rendimentos de investimentos e contratos financeiros. Também foram estabelecidos novos critérios técnicos para operações de compra e venda de títulos públicos no sistema Selic.
- O Supremo Tribunal Federal rejeitou uma ação da Alubrás que questionava leis de saneamento em Mato Grosso do Sul por falta de legitimidade da entidade. No âmbito administrativo, o CADE homologou decisões sobre concorrência de mercado e o Ministério da Fazenda definiu classificações fiscais para diversos produtos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
582 atos · página 12 de 25
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.330/UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.590/UFPEL, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA Nº 4.235, de 23 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 4.230, de 23 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIAS DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
PORTARIA nº 688, de 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria
PORTARIA Nº 1.984/RTR/UNIVASF, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Despachos de 22 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Portaria nº 8.626, de 23 de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
Portaria GAB/UFT nº 1.325, de 23 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.346, de 23 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.345, de 23 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.347, de 23 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.340, de 23 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.339, de 23 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.338, de 23 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
Portaria GAB/UFT nº 1.344, de 23 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins › Gabinete do Reitor
DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Gabinete do Ministro
PORTARIA MEMP Nº 412, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.978/PROGEPE/UNIVASF, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAS DE PESSOAL UFU, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
PORTARIA Nº 1.988/RTR/UNIVASF, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
Portaria UNIRIO nº 440, de 14 de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 103, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva