PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 103, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 103, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso da competência delegada pelo art. 21 da Portaria MEMP nº 144, de 7 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 8 de maio de 2026, considerando o disposto no Decreto nº 12.694, de 22 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto nº 12.983, de 21 de maio de 2026, no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, na Resolução CEP nº 10, de 29 de setembro de 2008, e com base nas informações constantes no Processo nº 16100.004855/2026-69, resolve: Art. 1º Designar MARCELO MORAES RAMOS, matrícula Siape nº 1124898, para atuar como Presidente da Comissão de Ética do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para o mandato de 1 (um) ano, com possibilidade de recondução, conforme estabelecido pela Portaria MEMP nº 92, de 10 de maio de 2024. Art. 2º Designar ISABELA KAZUKO YAMAMOTO, matrícula Siape nº 1705477, para atuar como substituta do Presidente da Comissão de Ética do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS