DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

DESPACHO DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e as demais informações constantes do Processo nº 16100.004857/2026-58, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL SANCHES PIMENTEL, matrícula SIAPE nº 3390657, Diretor de Educação Empreendedora da Secretaria Nacional de Inclusão Socioprodutiva, Artesanato e Microempreendedor Individual deste Ministério, para participar da 24ª Edição do Americas Competitiveness Exchange (ACE), a ser realizada na cidade de Barranquilla, na República da Colômbia no período de 26 de setembro a 3 de outubro de 2026, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Administração Pública e custeado pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos. PAULO HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA