PortariaSeção 2 · Edição 181 · Pág. 34
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.330/UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
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PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.330/UFPEL, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1, de 02 de janeiro de 2019, considerando o que consta no Processo nº 23110.018860/2026-03, resolve:
Conceder Licença para Tratar de interesses Particulares, sem ônus, à servidora OTAVIA DE ALMEIDA MARTINS, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, SIAPE nº 1985114, SIAPECAD nº 01766528, lotado(a) no(a) Faculdade de Veterinária, com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, nos termos do Art. 91 da Lei n° 8.112/1990, Nota Técnica da Secretaria de Gestão de Pessoas nº 9811/2017, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, do Ofício-Circular nº 13/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC, do art. 1º da Portaria MEC nº 641/2021, da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 75, de 13 de outubro de 2022 pelo período de 02/10/2026 a 01/10/2029.
TAIS ULLRICH FONSECA
