quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
805 atos · página 6 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.22.2
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira
AVISO De INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.09.22.1
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Altaneira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aracati
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Assaré
AVISO DE ADESÃO Nº 13/2026
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
aviso de retificação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
AVISO DE Chamada Pública nº 5/2026-SME
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Beberibe
AVISO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Campos Sales
AVISO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariré
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barro
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Granja
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caririaçu