EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.20.01 Extrato de Publicação do Instrumento Contratual - PROCESSO: Concorrência Eletrônica Nº 2026.05.20.01 - CONTRATANTE: Município de Aiuaba, por intermédio do Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade escolar com 12 (doze) salas de aula, modelo FNDE, com localização na Sede do Município de Aiuaba/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Aiuaba/CE; CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA, CNPJ Nº 33.159.524/0001-89, VENCEDORA do certame com VALOR GLOBAL de R$ 6.430.651,67 (Seis Milhões, Quatrocentos e Trinta Mil Seiscentos e Cinquenta e Um Reais e Sessenta e Sete Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 0501.12.361.0014.1.004 - ELEMENTO(S) DE DESPESA(S): 4.4.90.51.90. Prazo de vigência do contrato de 14 (catorze) meses, podendo ser prorrogado em razão da existência dos créditos orçamentários, nos casos e formas previstas na Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. SIGNATÁRIOS: pela CONTRATANTE: Sra. Patricia Gonçalo Grimauth, pela CONTRATADA: R S M PESSOA LTDA, - Sra Roberta Sarah Monte Pessoa portador(a) CPF: 062.XXX.XXX-76. Aiuaba-CE, 11 de Setembro de 2026. José Wilson Gonçalves de Oliveira - Agente de Contratação.