quarta-feira, 23 de setembro de 2026
Edição nº 180 · 3.328 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal oficializou vetos parciais a leis que tratam de atendimento a vítimas de violência, roubo de combustíveis, bolsas de iniciação à docência e exercício da psicopedagogia, alterando regras sobre laudos médicos, punições criminais e orçamento.
- A ANS determinou que a operadora Integra Assistência Médica S.A. venda sua carteira de clientes em até 30 dias devido a falhas administrativas e proibiu a empresa de comercializar novos planos de saúde.
- Novas leis regulamentam a profissão de psicopedagogo, oficializam o programa de bolsas Pibid para estudantes de licenciatura e garantem o direito prioritário de crianças e adolescentes ao acesso à natureza e áreas verdes.
- Empresas no regime cumulativo não precisam mais pagar PIS e Cofins sobre créditos presumidos de ICMS, mas o governo restringiu o uso de créditos tributários de PIS/Pasep e Cofins apenas para energia elétrica comprada de terceiros.
- Foi sancionada a lei que aumenta penas para furto e roubo de combustíveis, prevendo punições como perda de cargo público e interdição de estabelecimentos que comercializem produtos roubados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
805 atos · página 20 de 34
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Francisco do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Areia
RESULTADO DE habilitação
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Aguiar
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ulianópolis
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Tucumã
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO Do CONTRATO Nº 8002/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE RATIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape › CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8001/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de João Pessoa
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2026
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Camalaú
AVISO DE ADIAMENTO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal do Congo
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
EXTRATO DE distrato
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE