EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026. OBJETO: ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO VISANDO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, 0 (ZERO) QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS + 01 (UM) MOTORISTA, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 14/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026 - RECURSOS TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS EMENDA/PROPRIO (710 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS /500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS) = - 30.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10.301.0005.1053 - ELEMENTO DE DESPESA - 4490-52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - 30.020 SECRETARIA DE SAÚDE - 10.302.0005.1059 - ELEMENTO DE DESPESA - 4490.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Casserengue e: CT Nº 00078/2026 - 18.09.26 - STA CAMINHOES VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 485.000,00.