AVISO DE RATIFICAÇÃO

AVISO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00016/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00016/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, COMPREENDENDO CONJUNTOS ALUNO - CJA-06-ABS E CONJUNTOS PROFESSOR - CJP-01, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE/PB, EM ATENDIMENTO ÀS AÇÕES PREVISTAS NO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR E AO TERMO DE COMPROMISSO EMENDAS Nº 985405-6, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE/MEC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES CONSTANTES DA ATA DE REGISTRO DE; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INCOMEL - INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA - R$ 147.150,40. Cuité de Mamanguape - PB, 16 de Setembro de 2026. HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito