AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8001/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 8001/2026 A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por intermédio das Secretarias Municipais de Habitação Social - SEMHAB e de Planejamento - SEPLAN, torna público que realizará o Chamamento Público Eletrônico nº 08001/2026, Processo Administrativo nº 11.761/2026, no dia 12/11/2026, às 10h00min (horário de Brasília), tendo por objeto PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal, com vistas à construção de 224 (duzentas e vinte e quatro) unidades habitacionais multifamiliares, com equipamentos comunitários, urbanismo e infraestrutura interna e externa, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Fundo de Arrendamento Residencial (PMCMV/FAR), em terreno localizado no bairro do Varjão, ST 27 QD 070 LT 0085, correspondente às demandas CAIXA nº 389151 e nº 389152. A Chamada Pública será realizada em meio eletrônico na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no Portal da Transparência do Município de João Pessoa, na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB (Tramita). Os pedidos de esclarecimento e as impugnações deverão ser apresentados exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, nos prazos e condições estabelecidos no Edital. João Pessoa/PB, 17 de setembro de 2026. Glauciene Aquino de Almeida Soares Diretora de Planejamento