Daily Journal

terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.152 atos · página 28 de 90

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 66

EDITAL Nº 61, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 66

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 66

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 67

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 133/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 67

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 130/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 67

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 131/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 67

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 132/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 67

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 128/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 67

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 129/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 67

EDITAL Nº 4/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 67

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 179 · Pág. 67

EDITAL PROGEP Nº 153/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia

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EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 68

EDITAL DIRTC Nº 6/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Inovação e Transferência de Tecnologia

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 68

EDITAL PPGFIL/IFILO/UFU Nº 1/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 69

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 69

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 69

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 69

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 69

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 90/2026

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 69

RETIFICAÇÃO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 69

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 91/2026

Ministério do Esporte › Secretaria Executiva

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 69

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 69

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social

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