EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte › Secretaria Executiva › Assessoria Especial de Gestão Estratégica › Coordenação-Geral de Gestão › Coordenação de Acompanhamento de Projetos

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAEMZ, Nº Processo: 16100000614202641, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE MUCAJAI CNPJ nº 04056198000186, Objeto: Promoção da inclusão socioprodutiva e da geração de renda, por meio da aquisição de máquinas de costura profissionais, visando ao atendimento das demandas do Município de Mucajaí/RR., Valor Total: R$ 296.970,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 296.370,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000098, Valor: R$ 296.370,00, PTRES: 268603, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 10/09/2026 a 10/02/2029, Data de Assinatura: 10/09/2026, Signatários: Concedente: DANILO JORGE DE BARROS CABRAL CPF nº ***.036.914-**, Convenente: FRANCISCO RUFINO DE SOUZA CPF nº ***.799.002-**.

Ler no Diário Oficial ↗