EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 995090. Processo n. º 71000.012150/2026-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Muriaé/MG - CNPJ: 17.947.581/0001-76. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto - Escola Municipal de Esportes no Município de Muriaé no Estado de Minas Gerais - MG. Valor Total: R$ 197.960,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.960,00. Vigência: 18/09/2026 a 18/09/2029. Data da Assinatura: 18/09/2026. Signatários: Concedente: IGOR GUSTAVO LIBERAL CALDAS - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituto - Matrícula Funcional n. º 3591670, Convenente: MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA - Prefeito Municipal de Muriaé/MG - Matrícula Funcional n. º 1881-06.