Daily Journal

terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Prefeituras

747 atos · página 21 de 32

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 199

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 199

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 199

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nova Olinda

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EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 199

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro

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EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 199

AVISO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 199

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 200

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Teixeira

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 200

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 200

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Teixeira

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 200

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tavares

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tavares

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Uiraúna

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 200

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Assaí

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 201

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 201

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colorado

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AvisoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colorado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 201

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

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