EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊCIA ELETRONICA n° 007/2026 NLLC Nº 14.133/2021 CONTRATO nº 01.163/2026; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB. CONTRATADO: J & M INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 42.341.485/0001-27. OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de portais turísticos no Município de Teixeira - PB, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos. VALOR GLOBAL: R$ 845.000,00 (Oitocentos e quarenta e cinco mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA nº. 005/2026, da Lei nº 14.133/2021, com Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII). DATA DA EMISSÃO DO CONTRATO: 10 de agosto de 2026.