EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 INSTRUMENTO: Contrato nº 00119/2026-SDC. PROCESSO: Processo Administrativo nº 79/2026 - Concorrência Eletrônica nº 00004/2026.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/PB, inscrita no CNPJ sob o nº 08.889.297/0001-08. CONTRATADA: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.050.310/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de requalificação do Campo Municipal de Futebol de Nova Olinda/PB, conforme Projeto Básico. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. VALOR: R$ 1.522.227,00 (um milhão, quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e vinte e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.1011.1033 - Implantação de Infraestrutura Esportiva; 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações; fontes de recursos 500 e 700. PRAZO DE EXECUÇÃO: 7 (sete) meses, contado da emissão da Ordem de Serviço, com início em até 3 (três) dias. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2027, considerada da data de assinatura, podendo ser prorrogada nas hipóteses e nos termos dos arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 130/2024, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: Nova Olinda-PB, 21 de setembro de 2026. CÍCERO DAVID DE ANDRADE. Prefeito.