terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

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Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 67 Min. das Cidades 3 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15 Min. das Comunicações 20 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 135 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 362 Min. do Esporte 66 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. da Fazenda 42 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 39 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48 Min. de Minas e Energia 42 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 8 Min. dos Povos Indígenas 7 Min. da Previdência Social 5 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 126 Min. dos Transportes 29 Min. do Trabalho e Emprego 1 Banco Central do Brasil 5 Min. Público da União 12 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Controladoria-Geral da União 1 Tribunal de Contas da União 5 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 1 Poder Judiciário 83 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44 Ineditoriais 52 Governo do Estado 34 Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério das Comunicações

20 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 413010

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

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Extrato de Cessão de UsoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 8

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Ministério das Comunicações › Secretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura › Coordenação-Geral de Articulação e Gestão Institucional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Ministério das Comunicações › Secretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura › Coordenação-Geral de Articulação e Gestão Institucional

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 8

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Comunicações › Secretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura › Coordenação-Geral de Articulação e Gestão Institucional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Comunicações › Secretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura › Coordenação-Geral de Articulação e Gestão Institucional

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério das Comunicações › Secretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura › Coordenação-Geral de Articulação e Gestão Institucional

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 9

AVISO DE LICITAÇÃO Nº TLB-AVI-2026/00028

Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 9