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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Ministério das ComunicaçõesSecretaria de Telecomunicações › Departamento de Projetos de Infraestrutura › Coordenação-Geral de Articulação e Gestão Institucional

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 999940, Nº Processo: 53115003764202673, Concedente: MINISTERIO DAS COMUNICACOES, Convenente: INSTITUTO NOVA AGORA DE CIDADANIA - INAC CNPJ nº 05862741000600, Objeto: Objetivo Geral Implantar uma Unidade Móvel de Capacitação Profissional em Tecnologia destinada à oferta de cursos gratuitos de qualificação digital em comunidades urbanas e rurais. Objetivos Específicos • Promover inclusão digital em territórios vulneráveis • Oferecer cursos gratuitos em tecnologia • Qualificar jovens e adultos para o mercado de trabalho • Apoiar políticas de educação profissional • Reduzir desigualdades de acesso à formação tecnológica • Estimular empreendedorismo digital, Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000039, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 269289, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: FREDERICO DE SIQUEIRA FILHO CPF nº ***.338.904-**, Convenente: JULIO CESAR HESSEL CPF nº ***.093.878-**.