Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Executivo 5Presidência da República 32Min. da Agricultura e Pecuária 27Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 6Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 2Min. da Cultura 7Min. da Defesa 47Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 4Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. da Educação 205Min. da Fazenda 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Justiça e Segurança Pública 22Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 2Min. das Mulheres 6Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 16Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. dos Povos Indígenas 14Min. da Previdência Social 18Min. da Saúde 29Min. do Trabalho e Emprego 10Min. dos Transportes 8Banco Central do Brasil 10Min. do Turismo 1Controladoria-Geral da União 5Min. Público da União 25Poder Legislativo 4Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 89Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6Editais e Avisos 9

Pessoal

Ministério da Educação

205 atos · página 8 de 9

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 35

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.030, de 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 35

PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 8.036, de 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 35

PORTARIA Nº 4.086, de 17 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

Ver detalhes →
DespachoSeção 2 · Edição 179 · Pág. 35

DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria

Ver detalhes →
AtoSeção 2 · Edição 179 · Pág. 35

ATOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
RetificaçãoSeção 2 · Edição 179 · Pág. 35

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 36

PORTARIA Nº 1.605/RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Ver detalhes →
AtoSeção 2 · Edição 179 · Pág. 36

ATO Nº 1.646, de 17 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

Ver detalhes →
AtoSeção 2 · Edição 179 · Pág. 36

ATOS de 18 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 36

PORTARIA Nº 1.606-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 36

PORTARIA Nº 1.602-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 36

PORTARIA Nº 1.595-RTR/UFMS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 36

PORTARIA Nº 1.539-RTR/UFMS, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (*)

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 36

PORTARIAS de 21 de SETEMBRO de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Superintendência de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 36

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 36

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 37

PORTARIA N° 1.140, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 37

PORTARIA N° 1.141, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 37

Portaria nº 478, de 21 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 37

PORTARIAs de 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei › Reitoria › Gabinete

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 37

PORTARIA nº 1.020/GR/UNIR, de 17 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 37

PORTARIA Nº 691, de 10 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 37

Portaria Nº 1.181, de 21 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

Ver detalhes →
PortariaSeção 2 · Edição 179 · Pág. 37

PORTARIA nº 1.026/GR/UNIR, de 21 de setembro de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria

Ver detalhes →