PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Parecer de força executória Nº 01381/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, complementar ao Parecer de força executória Nº 00169/2026/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, referente ao Processo Judicial nº: 5002767-31.2025.4.04.7103, e nos termos do Processo nº 23100.017092/2026-81, resolve: Nº 1.713 - REMOVER, por Decisão Judicial, a servidora MARCIA ADRIANA POLL, SIAPE: 1863163, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA e em exercício na Coordenação Acadêmica do Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana, para passar a ter exercício na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. O prazo para que a servidora retome o efetivo desempenho das atribuições do cargo na lotação de destino é de no mínimo dez e, no máximo, trinta dias, contados da publicação desta portaria, incluindo nesse prazo o tempo necessário para o deslocamento para a nova sede. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.016612/2026-39, resolve: Nº 1.714 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado Unipampa, e ônus para Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES, Processo nº 88881.927483/2023-01, no período de 09/10/2026 a 21/10/2026, do servidor FABIO GALLAS LEIVAS, SIAPE: 1652561, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício do Cargo de Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação/PROPPI, vinculado à Reitoria, para fins de participação na Missão Técnica no Departamento de Estudos de Humanidades da Università degli Studi di Ferrara, nas Instituições Università degli Studi di Ferrara e Observa Science in Society, em Ferrara e Vicenza/Itália. Edward Frederico Castro Pessano