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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério da Educação

362 atos · página 14 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 62

EDITAL Nº 70/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154032

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 179 · Pág. 63

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2026 - UASG 154044

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 78/2026 - UASG 154044

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 63

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 63

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 63

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 63

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Agência de Inovação › Divisão de Parcerias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 63

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 63

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154048

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 64

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2026 - UASG 154046

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 64

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 64

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 20009/2026 - UASG 154055

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria › Comissão Permanente de Licitação

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 64

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154069

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 179 · Pág. 64

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 68/2026-UFMS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 64

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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