EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154054

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104.004427/2022-38. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 06.126.611/0001-67 - SMARTSPACE SOLUCOES DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir todas as cláusulas, termos e condições do contrato nº 34/2023-ufms, referente a contratação de uma empresa especializada para a locação, com manutenção preventiva e corretiva de solução de plataforma de comunicação ip para a ufms no estado de mato grosso do sul, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, sendo certo que seus termos e condições deixam de produzir, a partir de 26.08.2026 por ambas partes, os efeitos permitidos em direito, tanto em relação aos direitos como aos deveres e obrigações consignados no instrumento contratual original.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 21/09/2026).