Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério da Cultura

17 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Ministério da Cultura › Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ver detalhes →
ComunicadoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 10

COMUNICADO MINC Nº 6, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria Executiva

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 344042

Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 343014

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Goiás

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 343006

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio de Janeiro

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 11

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

Ver detalhes →