EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 7AAFET, Nº Processo: 01400021259202691, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE DIAMANTE D'OESTE CNPJ nº 77817476000144, Objeto: Promover e fortalecer as manifestações culturais das comunidades indígenas Tekoha Añetete e Tekoha Itamarã, por meio da realização de oficinas e vestimentas especificas, visando à preservação, valorização e difusão da cultura indígena., Valor Total: R$ 238.033,43, Valor de Contrapartida: R$ 38.033,43, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000062, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 267209, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 21/09/2026 a 21/09/2027, Data de Assinatura: 21/09/2026, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: AMARILDO APARECIDO DA SILVA CPF nº ***.392.539-**.