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terça-feira, 22 de setembro de 2026

Edição nº 179 · 3.182 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal liberou um crédito extraordinário de R$ 64,2 milhões para ações de segurança alimentar e apoio a povos indígenas, visando a compra de alimentos da agricultura familiar.
  • A ANS determinou a liquidação extrajudicial da operadora UNIVIDA USA e iniciou intervenção administrativa na Select Operadora de Plano de Saúde, garantindo o monitoramento dos beneficiários.
  • Planos de saúde passam a ter cobertura obrigatória para tratamentos de endometriose, uveíte, vasculite, leishmaniose e doenças hepáticas, ampliando o acesso a procedimentos médicos.
  • Empresas de monitoramento de segurança privada foram reclassificadas e passam a ser obrigatoriamente tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins.
  • A Lei 15.509 estabeleceu o prazo de cinco anos para que o Estado aplique punições administrativas contra notários e registradores por eventuais irregularidades.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 67Min. das Cidades 3Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 17Min. da Defesa 135Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 10Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 362Min. do Esporte 66Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 42Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 66Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 39Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 48Min. de Minas e Energia 42Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 7Min. da Previdência Social 5Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 126Min. dos Transportes 29Min. do Trabalho e Emprego 1Banco Central do Brasil 5Min. Público da União 12Conselho Nacional do Ministério Público 2Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 1Poder Judiciário 83Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 44Ineditoriais 52Governo do Estado 34Prefeituras 747

Contratos e licitações

Ministério da Agricultura e Pecuária

67 atos · página 1 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 1

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130067

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 2

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Alagoas

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 2

EDITAL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

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EditalSeção 3 · Edição 179 · Pág. 2

EDITAL

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio Grande do Sul

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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Edital de IntimaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 2

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições › Coordenação-Geral de Aquisições

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 2

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 130088

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado do Acre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 3

ExtratoS de ContratoS

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 3

Extrato de Termo Aditivo

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Algodão

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 3

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 3

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 3

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 3

EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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ExtratoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 3

EXTRATO DE COMPROMISSO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria Tropical

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Extrato de Autorização de ServiçoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 3

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO - UASG 135058

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 3

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 77-2026 - UASG 130254

Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 3

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

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