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Home / Diário Oficial da União / terça-feira, 22 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 179 · Pág. 2

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 18/09/2026, ao Instrumento código 913386. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE, CNPJ nº 07598691000116. Solicitação de Prorrogação de Prazo referente ao Contrato de Repasse 913386 (Operação 1077736-95) do município de Massapê-CE. Valor Total: R$ 860.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 865,00, Vigência: 18/09/2026 a 25/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 09/11/2021. Signatários: Concedente: OTTO CAVALCANTE MEDINA, CPF nº ***.108.411-**, Convenente: OZIRES ANDRADE PONTES, CPF nº ***.440.503-**.