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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 179 · Pág. 2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130067
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130067
Número do Contrato: 8/2025.
Nº Processo: 21052.008199/2024-64.
Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 28.254.336/0001-08 - RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Suprimir os itens 86 a 91, correspondentes aos postos de serviços de limpeza e fornecimento de materiais e insumos de higiene do terminal pesqueiro público de cananéia/sp - tppc, que equivale à 47,12% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 124.182,24 (cento e vinte e quatro mil cento e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), a partir da data 01/10/2026, nos moldes do art. 124, i, "b", da lei n.º 14.133/2021 e cláusula décima quinta do contrato nº 08/2025; 1.1.2. Alterar a cláusula terceira - do valor em função da supressão.. Vigência: 01/10/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.690,15. Data de Assinatura: 18/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2026).
