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segunda-feira, 21 de setembro de 2026

Edição nº 178 · 3.438 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
  • A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
  • O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
  • Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
  • A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 18Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 13Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 6Min. da Defesa 53Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 8Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 13Min. da Educação 219Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1Min. da Fazenda 25Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 13Min. da Justiça e Segurança Pública 30Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 14Min. das Mulheres 6Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. de Portos e Aeroportos 20Min. da Previdência Social 18Min. dos Povos Indígenas 2Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 31Min. dos Transportes 2Banco Central do Brasil 14Min. do Turismo 3Controladoria-Geral da União 5Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 34Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 60Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 6Editais e Avisos 23

Pessoal

Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias

739 atos · página 24 de 31

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 57

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 713, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Gestão de Pessoas › Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União › Coordenação de Atendimento do RPPU › Divisão de Concessão e Manutenção de Benefícios do RPPU

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 58

PORTARIA Nº 1.271, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 58

PORTARIA Nº 2, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Relações Exteriores › Embaixada do Brasil em Adis-Abeba

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 58

Portaria DE PESSOAL GM/ms Nº 851, DE 18 de SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 58

Portaria de Pessoal gm/ms Nº 852, DE 18 DE setembro DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 178 · Pág. 58

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 58

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 824, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 58

PORTARIA Nº 1.278, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 58

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.334, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 59

PORTARIA SAA Nº 1.294, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 178 · Pág. 59

RETIFICAÇÃO

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 59

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.313, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 59

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.317, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 59

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.318, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 59

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.319, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 59

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.335, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 59

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.336, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 59

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.337, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 59

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 5.338, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 59

Portaria SEGEP/PE/MS nº 354, de 17 de Setembro de 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Pernambuco › Serviço de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 60

PORTARIA Nº 70-PR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 60

PORTARIA Nº 71-PR, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 60

PORTARIA Nº 17, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Yanomami

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PortariaSeção 2 · Edição 178 · Pág. 60

PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.320, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro › Serviço de Gestão de Pessoas

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