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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
760 atos · página 28 de 32
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS SG DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA Nº 376, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região
PORTARIA Nº 355, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
PORTARIA DG Nº 1.457, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 1.445, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 1.443, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria-Geral › Diretoria-Geral
PORTARIA-TCU Nº 142, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Tribunal de Contas da União › Gabinete do Presidente
PORTARIA Nº 286, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
PORTARIA Nº 287, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
ATO DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
ATO DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
ATOS DE 17 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados
PORTARIA SG/MPU Nº 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Ministério Público da União › Secretaria-Geral
Portarias de 16 de setembro de 2026
Poder Legislativo › Câmara dos Deputados › Diretoria-Geral › Diretoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Coordenação de Gestão do Secretariado Parlamentar
PORTARIA DG Nº 252, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA DG Nº 251, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Conselho Nacional de Justiça › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 182, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
PORTARIA Nº 192, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
PORTARIA Nº 193, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Presidência
PORTARIA GDG Nº 199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Supremo Tribunal Federal › Secretaria do Tribunal › Gabinete
PORTARIA Nº 3.508, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral
PORTARIA Nº 3.068, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Legislativo › Senado Federal › Diretoria-Geral › Diretoria Executiva de Gestão
PORTARIA STJ/GP Nº 725, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência
PORTARIA STJ/GP Nº 724, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026
Poder Judiciário › Superior Tribunal de Justiça › Presidência