PORTARIA Nº 193, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 193, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nomear AQUILA MAGALHAES DUARTE, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, nível CJ-1, no Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. EDSON FACHIN Ministro