PORTARIA Nº 182, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 182, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 35, II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Exonerar, a pedido, AQUILA MAGALHAES DUARTE, Analista Judiciário, área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, nível CJ-3, do Gabinete do Ministro Gilmar Mendes. EDSON FACHIN Ministro