PORTARIA DG Nº 1.443, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA DG Nº 1.443, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1.775, de 6 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União, nº 213, de 7 de novembro de 2025, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006529/2025-57, resolve: Art. 1º Nomear o servidor VALMIR MAIOCHI, matrícula 6002034, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, que atualmente ocupa. Art. 2º Designar o servidor EDINELSON BRASIL PINTO DE ABREU, matrícula 6007787, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. Art. 3º Designar o servidor FERNANDO FRANCO, matrícula 6000139, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, para o encargo de substituto eventual Chefe da Divisão Regional de Polícia do MPT, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto. Art. 4º Designar a servidora ADRIANA DA SILVA, matrícula 6005755-6, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Perito em Engenharia de Segurança do Trabalho, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Perícias, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR, dispensando-a do encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Perícias da Procuradoria do Trabalho no Município de Guarapuava, código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/PR. JOÃO BATISTA MACHADO JÚNIOR