PORTARIA SG/MPU Nº 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SG/MPU Nº 167, DE 16 DE SETEMBRO DE 2026 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes MPU-SG-00283094/2026 e MPU-SG-00231758/2026, resolve: 1. Exonerar GERSON SIDNEI GONCALVES JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20079, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Suporte às Diretorias Regionais da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 2. Exonerar MARCOS WONDER DE SOUZA MOTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22367, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Controladoria da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 3. Nomear GERSON SIDNEI GONCALVES JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20079, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Controladoria da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União. 4. Nomear MARCOS WONDER DE SOUZA MOTA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 22367, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Contabilidade, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Lopes Cardozo de Castro, matrícula nº 27742, ocorrida em 15 de julho de 2026, publicada no DOU de 21 de julho de 2026. 5. Apostilar a nomeação de MICHELLE CAMARGO DIAS, cedida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Nacional do Ministério Público, matrícula nº 33225, do cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria Técnica da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, realizada originalmente pela Portaria SG/MPU nº 10, de 19 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Suporte às Diretorias Regionais da referida Secretaria. ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO