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sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Edição nº 177 · 3.261 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
- A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
- Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
- O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
- O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Presidência da República
13 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 110001
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › -
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PERMANENTE Nº 1/2026
Presidência da República › Advocacia-Geral da União
AVISOS DE ANULAÇÃO
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
AVISOS DE ANULAÇÃO
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
AVISOS DE ANULAÇÃO
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Juventude
AVISO DE PENALIDADE
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
AVISO DE PENALIDADE
Presidência da República › Casa Civil › Secretaria Executiva › Secretaria de Administração › Diretoria de Recursos Logísticos
EXTRATO de TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Presidência da República › Secretaria-Geral › Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Presidência da República › Casa Civil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 110096
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 5ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 110097
Presidência da República › Advocacia-Geral da União › Secretaria-Geral de Consultoria › Secretaria de Gestão Administrativa › Superintendência Regional de Administração da 4ª Região
Extrato de Contrato
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.
Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica
Presidência da República › Secretaria de Comunicação Social › Empresa Brasil de Comunicação S.A.