AVISOS DE ANULAÇÃO

AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 953432, firmado entre Presidência da República e ASSOCIACAO EDUCARTE, Processo Administrativo 00268000706202335 - Objeto: Capacitar jovens da Zona Oeste do Rio de Janeiro, com idade entre 15( quinze) e 29(vinte e nove) anos, conforme Lei N. 12.852/2013 do Estatuto da Juventude, através do Curso Profissionalizante em Gerenciamento de Redes Sociais. - Motivo anulação: Considerando o término da vigência do Termo de Fomento nº 953432/2023, em 29/12/2023, firmado entre Secretaria Nacional de Juventude e a Associação Educarte, cujo objeto é Capacitar jovens da Zona Oeste do Rio de Janeiro, com idade entre 15( quinze) e 29(vinte e nove) anos, conforme Lei N. 12.852/2013 do Estatuto da Juventude, através do Curso Profissionalizante em Gerenciamento de Redes Sociais. Considerando que não houve repasse de recursos; considerando que a Nota de Empenho referente ao Termo de Fomento já se encontra devidamente cancelada, conforme consta no Despacho nº 7856056 e comprovada por meio do Documento SEI nº 7856047, seguindo as orientações dispostas no Manual Transferegov já referenciado, sugere-se, assim, a ANULAÇÃO do respectivo Termo de Fomento..