AVISOS DE ANULAÇÃO

AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Instrumento código 919380, firmado entre Presidência da República e MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS, Processo Administrativo 00135225286202141 - Objeto: Implantação do Espaço 4.0 no município de Santo Antônio de Jesus Bahia, para atender jovens entre 15 a 29 anos. - Motivo anulação: Considerando o término da vigência do Convênio n° 919380/2021, em 31/12/2024, à época, firmado entre Secretaria Nacional de Juventude e o Município de Santo Antônio de Jesus/BA, cujo objeto é Implantação do Espaço 4.0 no município de Santo Antônio de Jesus Bahia, para atender jovens entre 15 a 29 anos. Considerando que não houve repasse de recursos; considerando que a Nota de Empenho referente ao Convênio já se encontra devidamente cancelada, conforme consta no Ofício nº 352/2026/GAB/SNJ/SG/PR (7843461) e comprovada por meio do Documento SEI nº 7849654, seguindo as orientações dispostas no Manual Transferegov já referenciado, sugere-se, assim, a ANULAÇÃO do respectivo Convênio..