EXTRATO de TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO de TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 7AAFVE/2026, Nº Processo: 00133.001763/2026-18. Concedente: Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-Geral da Presidência de República. Convenente: Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. CNPJ nº 37.116.704/0001-34, Objeto: execução de atividades de formação institucional, em linguagem simples e acessível, voltadas ao fortalecimento das organizações da sociedade civil na implementação de políticas sociais, com ênfase no enfrentamento das fragilidades estruturais identificadas nas devolutivas dos Diálogos com a Sociedade Civil - entre elas as desigualdades territoriais, a fragilidade da capacidade institucional das OSCs, o distanciamento entre Estado e sociedade civil, a subutilização dos canais de participação social e o gargalo operacional do sistema TransfereGov.br -, tomando o MROSC (Lei nº 13.019/2014) como instrumento ordenador da cooperação Estado-Sociedade, e visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 345.105,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 345.105,20. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2026NE40. Valor: R$ 345.105,20. PTRES: 249431. Fonte Recurso: 1000000000. ND: 335041. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Data de Assinatura: 31/08/2026. Signatários: Concedente: Kelli Cristine de Oliveira Mafort. CPF nº ***.612.678-**, Convenente: Daniel Monteiro Rosa, CPF nº ***.720.272-**.