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sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
  • A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
  • Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
  • O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
  • O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 30Min. da Agricultura e Pecuária 21Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 15Min. das Cidades 5Min. da Cultura 6Min. das Comunicações 2Min. da Defesa 32Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 14Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6Min. da Educação 245Min. da Fazenda 33Min. do Esporte 2Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 62Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 3Min. da Igualdade Racial 8Min. da Justiça e Segurança Pública 21Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 8Min. do Planejamento e Orçamento 8Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. de Portos e Aeroportos 10Min. dos Povos Indígenas 4Min. da Previdência Social 5Min. da Saúde 27Min. do Trabalho e Emprego 12Min. dos Transportes 11Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 15Min. Público da União 21Tribunal de Contas da União 1Poder Legislativo 6Poder Judiciário 79Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 4Editais e Avisos 13

Pessoal

Ministério de Portos e Aeroportos

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 55

PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 55

PORTARIA DE PESSOAL Nº 115 SAF, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários › Superintendência de Administração e Finanças

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DespachoSeção 2 · Edição 177 · Pág. 55

DESPACHO

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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DespachoSeção 2 · Edição 177 · Pág. 55

DESPACHO

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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DespachoSeção 2 · Edição 177 · Pág. 55

DESPACHO

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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DespachoSeção 2 · Edição 177 · Pág. 55

DESPACHO

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 55

PORTARIA DE PESSOAL Nº 749, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil

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PortariaSeção 2 · Edição 177 · Pág. 55

PORTARIA DE PESSOAL Nº 765, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 177 · Pág. 55

RETIFICAÇÃO

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas

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DespachoSeção 2 · Edição 177 · Pág. 55

DESPACHO Nº 31, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Transportes Aquaviários

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