sexta-feira, 18 de setembro de 2026

Edição nº 177 · 3.261 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central reduziu a taxa básica de juros (Selic) para 13,75% ao ano, medida que impacta diretamente o custo do crédito, investimentos e o consumo das famílias brasileiras.
A Receita Federal estabeleceu que pagamentos de serviços técnicos ou administrativos ao exterior são tributáveis, mesmo quando classificados como simples reembolso de custos entre empresas do mesmo grupo.
Novas regras da Anvisa atualizam a fabricação e venda de suplementos alimentares, permitindo novos ingredientes como colágeno e óleo de krill, além de exigir advertências específicas nos rótulos.
O Ministério de Minas e Energia criou um ambiente experimental (sandbox) para testar soluções inovadoras de energia em regiões isoladas, com foco inicial na Amazônia Legal.
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a lei de Santa Catarina que obrigava o repasse automático de verbas da saúde, devolvendo ao governo estadual a autonomia sobre o cronograma financeiro.

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Todos Atos do Poder Judiciário 1 Presidência da República 1 Atos do Poder Executivo 1 Min. da Agricultura e Pecuária 12 Min. das Cidades 6 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 1 Min. das Comunicações 44 Min. da Cultura 36 Min. da Defesa 1 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 1 Min. da Educação 15 Min. do Esporte 3 Min. da Fazenda 43 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 33 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 2 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 36 Min. do Planejamento e Orçamento 3 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. de Portos e Aeroportos 6 Min. da Previdência Social 1 Min. da Saúde 47 Min. do Trabalho e Emprego 2 Min. dos Transportes 35 Tribunal de Contas da União 1 Banco Central do Brasil 1 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Min. Público da União 1 Poder Judiciário 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 7

Atos normativos

Ministério da Cultura

36 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 177 · Pág. 24

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 618, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 177 · Pág. 26

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 619, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da Cultura › Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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PortariaSeção 1 · Edição 177 · Pág. 26

Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais › Centro Nacional de Arqueologia

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PortariaSeção 1 · Edição 177 · Pág. 27

Portaria

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais › Centro Nacional de Arqueologia

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PortariaSeção 1 · Edição 177 · Pág. 28

Retificações

Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais › Centro Nacional de Arqueologia

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PortariaSeção 1 · Edição 177 · Pág. 28