Daily Journal

Home / Diário Oficial da União / sexta-feira, 18 de setembro de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 177 · Pág. 26

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 619, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026

Ministério da CulturaSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

Texto integral

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 619, DE 17 DE SETEMBRO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 257326 - Sede do Centro Atleticano de Memória: Projeto de Adequação Físico-Espacial, Expografia, Museologia e Conexos - Fase 1 CENTRO ATLETICANO DE MEMORIA Resumo do Projeto: Sede do Centro Atleticano de Memória: Projeto de Adequação Físico-Espacial, Expografia, Museologia e Conexos - Fase 1Elaboração dos projetos técnicos de arquitetura executiva (adequação físico-espacial), complementares de engenharia, museografia, museologia, acessibilidade e comunicação, bem como do Plano Museológico, necessários ao planejamento técnico da Sede do Centro Atleticano de Memória, prevista para o edifício da Sede de Lourdes, antiga sede administrativa e social do Clube Atlético Mineiro, em Belo Horizonte. 263558 - IN - Inteligência Natural INSTITUTO GUARDIA DO SER Resumo do Projeto: O projeto "IN - Inteligência Natural" consiste em uma série de encontros arte-educativos na linguagem da música, totalmente realizado em escolas da rede pública. Seu objetivo é tematizar o autocuidado e as potencialidades da inteligência natural por meio da mediação cultural e do trabalho musical do cantor e compositor Dante Ventura. 2511916 - Espaço Alexa de Música - Ano 5 INSTITUTO ALEXA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO Resumo do Projeto: Oferecer oficinas culturais gratuitas de música, aquisição de instrumentos e a realização de espetáculos gratuitos, permitindo que os alunos se apresentem para a comunidade. 2510050 - Cultura que Abraça - Laços pela Inclusão ASSOCIACAO UM SORRISO PARA O FUTURO - USPF Resumo do Projeto: O projeto Cultura que Abraça - Laços pela Inclusão propõe a realização de oficinas formativas em dança e teatro, apresentações artísticas em escolas públicas e um festival cultural, com foco na valorização da diversidade e inclusão de pessoas com deficiência. 256632 - Festival Dell arte de Dança DELL ARTE SOLUCOES CULTURAIS LTDA Resumo do Projeto: O projeto Festival Dell arte de Dança consiste na apresentação de um festival com consagradas companhias internacionais de dança de variadas vertentes em diversas cidades brasileiras. 235792 - MEMORIAL DA EVOLUÇÃO AGRÍCOLA - MANUTENÇÃO PREDIAL, INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA (I) INSTITUTO JOHN DEERE Resumo do Projeto: Implantar ações e medidas de manutenção predial, infraestrutura e segurança do Memorial da Evolução Agrícola.