Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026

Portaria nº 86, de 10 de setembro de 2026 O DIRETOR SUBSTITUTO DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I- Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 III - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. IV - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. V - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. VI- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01-Processo n.º 01514.000374/2026-45 Projeto: Programa de Pesquisa Arqueológica e de Educação Patrimonial no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu - Projeto Floresta Viva Peruaçu Arqueólogos Coordenadores: Renato Kipnis e André Menezes Strauss Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE/USP) Área de Abrangência: Município de Januária, Estado de Minas Gerais Prazo de validade: 04 (quatro) meses 02-Processo n.º 01512.000401/2024-38 Projeto: Programa de Pesquisas Arqueológicas na Poligonal de Proteção do Sítio Arqueológico da Antiga Redução Jesuítica de São Luiz Gonzaga-RS Arqueóloga Coordenadora Geral: Raquel Machado Rech Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado / Núcleo de Arqueologia - Prefeitura de Santo Ângelo/RS Área de Abrangência: Município de São Luis Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 14 (catorze) meses 03-Processo n.º 01500.000637/2026-75 Projeto: Escavação dos pisos revelados no pátio central do Colégio Santo Inácio - RJ Arqueólogas Coordenadoras Gerais: Jeanne Cordeiro de Oliveira e Andréa Cavalcanti de Albuquerque Jund Morgado Arqueóloga de Campo: Maria Alice Ribeiro Táboas Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira - Estrada da Queimada, nº 5, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias. Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 02 (dois) meses ANEXO II 01-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Minas PCH S/A Empreendimento: UHE Baixo Verde III Processo nº: 01401.000104/2025-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UHE Baixo Verde III Arqueóloga Coordenadora Geral: Wyslanne Gomes Lopes Arqueólogas Coordenadoras de campo: Wyslanne Gomes Lopes, Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa e Érica de Sousa Rocha Apoio Institucional: MuArq - Museu de Arqueologia da UFMS Área de Abrangência: Municípios de Três Lagoas e Brasilândia, Estado de Mato Grosso do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA Empreendimento: Loteamento Campo Alegre fase 02 Processo n.º 01514.000755/2025-43 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Campo Alegre Fase 02 Arqueólogos Coordenadores: Crisvanete de Castro Aquino e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho Ribeiro e Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Samuel Marconi Bertoco Empreendimento: Lote 248-REM Processo n.º 01450.013190/2025-56 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 248-REM Arqueólogo Coordenador: Murilo Galho Ribeiro e Rodrigo penha Freitas de Melo Arqueólogo de Campo: Julia Letícia Evangelista Monteiro Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - PR Área de Abrangência: Municípios de Maringá e Floresta, Estado do PR Prazo de Validade: 06 (seis) meses 04-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba Empreendimento: Rodovia PB-123 Pocinhos -Algodão de Jandaíra Processo n.º 01408.000153/2024-12 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras na Rodovia PB-123 Pocinhos -Algodão de Jandaíra - Paraíba Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira Arqueóloga Coordenadora: Maria Marta Beatriz Maciel de Oliveira Área de Abrangência: Municípios de Pocinhos e Algodão de Jandaíra, Estado da Paraíba Prazo de validade: 12 (doze) meses 05-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Senhor do Bonfim - 2ª Etapa Processo: 01502.000386/2023-66 Projeto: Acompanhamento Arqueológico Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Senhor do Bonfim - 2ª Etapa Arqueólogo Coordenador: Fagno Dias de Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago Marques de Souza Apoio Institucional: Laboratório de Documentação e Arqueologia (LADA) do Centro de Artes Humanidades e Letras (CAHL), da Universidade Federal do Recôncavo (UFRB) Área de Abrangência: Município de Senhor do Bonfim, Estado da Bahia Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Agrocity Mineração Ltda. Empreendimento: Ampliação do Empreendimento de Mineração de Gnaisse e Britagem — Fazenda Rio do Peixe Processo n.º 01514.001063/2025-12 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Ampliação do Empreendimento de Mineração de Gnaisse e Britagem - Fazenda Rio do Peixe Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Bruno dos Reis Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Caeté, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 07-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Diamante Geração de Energia Ltda. Empreendimento: Usina Termoelétrica (UTE) Três Veredas Processo n.º 01516.000569/2025-94 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Usina Termelétrica Três Veredas Arqueóloga Coordenadora: Marina Neiva de Oliveira Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos Área de Abrangência: Município de Abadiânia, Estado de Goiás Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO III 01-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: CBS - Construtora Bahiana de Saneamento LTDA Empreendimento: Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte (1ª etapa) Processo nº: 01502.000549/2020-68 Projeto: Salvamento Arqueológico do sítio Aruá 1 - Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Praia do Forte (1ª etapa) Arqueólogo coordenador: Railson Cotias da Silva Arqueólogo de campo: Luiz Antônio Pacheco de Queiroz Apoio institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia - UESC/NEPAB Área de abrangência: Município de Mata de São João, Estado da Bahia Prazo de validade: 04 (quatro) meses 02-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Park Inovar II Guaraciaba Empreendedor: Loteamento Park Inovar II Guaraciaba Processo Iphan n.º 01450.003885/2026-19 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Park Inovar II Guaraciaba Arqueólogas Coordenadoras: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Alinny Paes Landim Alves e Andreiza Oliveira Silva Área de Abrangência: Município de Guaraciaba do Norte, Estado do Cea Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 03-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Residencial Portal da Mata Empreendedor: Sebastião de Passos Ferreira Processo n.º 01516.000780/2023-45. Projeto: Monitoramento Arqueológico - Sítio Arqueológico Vale dos Sonhos V. Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior Arqueólogo Coordenador de Campo: Ronilson Cordeiro Silva Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos-Prefeitura de Jataí Área de Abrangência: Goiânia, Estado do Goiás Prazo de Validade: 02 (dois) meses 04-Enquadramento: Nível II Empreendimento: Maranguape Expansão II Empreendedor: Smurfit Kappa do Brasil Indústria de Embalagens S.A Processo Iphan n.º:01450.008405/2026-06 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Maranguape Expansão II (Smurfit Westrock Indústria de Embalagens) Arqueólogo Coordenador: Yuri da Silva Mesquita Arqueólogo Coordenador de Campo: Yuri da Silva Mesquita Apoio Institucional: Instituto De Patrimônio e Guarda Arqueológica - IPGA Área de Abrangência: Município de Maranguape, estado do Ceará Prazo de Validade:12 (doze) meses 05-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: SE 500Kv Ceará Mirim II Empreendedor: Colibri A Transmissora de Energia LTDA Processo: 01450.008627/2026-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Instalação do Compensador síncrono na SE 500Kv Ceará-Mirim II, Município de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte Arqueólogos Coordenadores Geral: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogos Coordenadores de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Jagoanhara Seixas Vicente Área de Abrangência: Município de Ceará Mirim, Estado do Rio Grande do Norte Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses 06-Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Zacaria Turini Ferrarezi Empreendedor: Construtora Zacaria LTDA Processo n.º 01450.007697/2026-51 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento "Loteamento Zacaria Turini Ferrarezi" Arqueólogos Coordenadores: Rafaela Fonseca de Oliveira e Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida e Murilo Galho Ribeiro Área de abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Rochas Ornamentais Empreendedor: Tracomal Terraplenagem e Construções Machado Ltda Processo n. º01450.009059/2026-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA do empreendimento Rochas Ornamentais Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d’Almeida de Almeida Área de Abrangência: Município de Anchieta, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03(três) meses 07-Enquadramento: Nível III Empreendimento: TB Linhares SPE LTDA Empreendedor: TB Linhares SPE LTDA Processo Iphan n.º 01450.003526/2026-53 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico TB Linhares SPE LTDA Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 08-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Mvf Empreendimentos Ltda Empreendimento: Galpão Comercial Lote 1 Processo n.º 01450.006366/2026-02 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Galpão Comercial Lote 1" Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos Área de Abrangência: Cidade São Luís, Estado do Maranhão Prazo de validade: 05 (cinco) meses 09-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Subestação Erechim 525/230 KV Empreendedor: CPFL Transmissão S.A Processo Iphan n.º 01450.010552/2026-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da Subestação Erechim 525/230 KV Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro Área de Abrangência: Município de Erechim, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 10-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: VISTA DOS SABIAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Empreendimento: Vista dos Sabiás Condomínio Clube Processo n.º 01450.006574/2026-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Vista dos Sabiás Condomínio Clube Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler Arqueólogos Coordenadores de Campo: Tatiane Marques da Silva e Lucas Andrade Almeida Costa Área de Abrangência: Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses 11-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Residencial Ouro Branco Empreendedor: Residencial ouro Branco Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda Processo n.º 01450.013048/2025-17 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Ouro Branco Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis Arqueóloga Coordenadora de Campo: Esthefany B. Herculano dos Santos Reis Área de Abrangência: Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses