Portaria

12-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Ampliação da Subestação 138 kV Castrolanda Cooperativa Agroindustrial Empreendedor: Castrolanda - Cooperativa Agroindustrial Ltda Processo Iphan n.º 01450.010791/2026-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Ampliação da Subestação 138 kV Castrolanda Cooperativa Agroindustrial Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Castro, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 13-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Thiago Alberto de Lima Morais Empreendimento: Projeto Sauva Processo nº 01516.000848/2024-77 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA), Projeto de Salvamento e monitoramento arqueológico na área do projeto Saúva, município de Mara Rosa, estado de Goiás Arqueóloga Coordenadora Geral: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Meneses Lemos Apoio Institucional: Museu Antropológico - Universidade Federal de Goiás Área de Abrangência: Município de Mara Rosa, estado de Goiás Prazo de Validade: 12 (doze) meses 14-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Consórcio Multifinalitário do Oeste da Bahia Empreendimento: Pavimentação na comunidade de Pirajiba Processo nº 01450.010580/2026-55 Projeto: Projeto de Acompanhamento Arqueológico durante a pavimentação da estrada de acesso à Vila de Piragiba Arqueólogo Coordenador Geral: Henry Luydy Abraham Fernandes Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabrício de Sena Ferreira Área de Abrangência: Município de Muquém do São Francisco, estado da Bahia. Prazo de Validade: 02 (dois) meses 15-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SE 500 Kv Quixadá Empreendimento: Colibri B Transmissora de Energia Ltda Processo nº 01450.008666/2026-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Instalação do Compensador Síncrono na SE 500 kV Quixadá Arqueólogos Coordenadores Gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogos Coordenadores de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Jagoanhara Seixas Vicente Área de Abrangência: Município de Quixadá, Estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 16-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SCI Construção e Incorporação Empreendimento: Villagio Dei Lupi Processo nº 01450.010587/2026-77 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Villagio Dei Lupi Arqueóloga Coordenadora Geral: Everaldo Gomes Dourado Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado Área de Abrangência: Município de Bananeiras, Estado da Paraíba Prazo de Validade: 02 (dois) meses 17-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP Empreendimento: Parcelamento de Solo Urbano QI e QL 30 do Lago Sul Processo n.º 01450.011181/2025-21 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parcelamento de Solo Urbano QI e QL 30 do Lago Sul Arqueólogo Coordenador: Valmir Manoel Mendes Junior Arqueólogo Coordenador geral: Valmir Manoel Mendes Junior Área de Abrangência: Região Administrativa do Lago Sul, Distrito Federal Prazo de Validade: 02 (dois) meses 18-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A Empreendimento: Aurora II Processo nº 01450.007027/2026-35 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Empreendimento Aurora Iguaçu II Arqueóloga Coordenadora Geral: Diogo de Cerqueira Pinto Arqueólogo Coordenador de Campo: Cristiano von Mühlen Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro Prazo de Validade: 02 (dois) meses 19-Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Transformadores e Serviços de Energia das Américas S.A. Empreendimento: Associação Empreendimento Ponto Logístico e Industrial Processo nº 01508.000304/2025-95 Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Associação Empreendimento Ponto Logístico e Industrial Arqueólogo Coordenador Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa Arqueóloga Coordenadora de Campo: Tailine Rodrigues Valério da Silva Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Curitiba, estado do Paraná Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses 20-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Revitalização do Córrego Bezerra, com Substituição de 04 Bueiros - Ecopark Oeste, (Santa Cruz) Empreendedor: Davi Oliveti Processo Iphan n.º 01450.007800/2026-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (meses) meses 21-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Empreendimento: LD 138 KV Taquara - Igrejinha Processo nº 01450.007464/2026-59 Projeto: Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da LD 138 KV Taquara - Igrejinha Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira Junior Área de Abrangência: Municípios de Taquara, Parobé e Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 06 (seis) meses 22-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Antônio Ademilson Rabelo dos Santos Empreendimento: Fazenda Caraíbas e Espinhos Processo nº 01514.001003/2023-38 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Diretamente Afetada - Fazenda Caraíba e Espinhos Arqueóloga Coordenadora Geral: Jaqueline Gomes Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Cesar de Amorim Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri Área de Abrangência: Município de Várzea da Palma, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 23-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Santa Barbara Empreendimentos Imobiliários e Participações Ltda Empreendimento: NOVO ATACADO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (NOVO ATACAREJO) Processo nº 01450.013262/2026-46 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Novo Atacado Comércio de Alimentos LTDA (NOVO ATACAREJO) Arqueóloga Coordenadora Geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Rodrigues Serrão Área de Abrangência: Município de Moreno, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 24-Enquadramento: Nível III Empreendimento: Jardim Helena I Empreendedor: H3R Participações Ltda Processo Iphan nº 01506.001879/2023-83 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial Jardim Helena I Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier", Prefeitura de Mogi Mirim/SP Área de Abrangência: Município de Duartina, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 03 (três) meses 25-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: José Luiz Grillo Empreendimento: Condomínio de Chácaras José Luiz Grillo Processo nº 01450.010368/2026-98 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento José Luiz Grillo Arqueóloga Coordenadora Geral: Manuel Dimitri de Almeida Gomes e Gilson Junio de Andrade Demétrio Arqueólogo Coordenador de Campo: Manuel Dimitri de Almeida Gomes e Gilson Junio de Andrade Demétrio Área de Abrangência: Município Vargem Alta, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 26- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: MRV Engenharia e Participações SA Empreendimento: Loteamento Lote 2-H Processo nº 01450.012492/2025-15 Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Lote 2-H Arqueóloga Coordenadora Geral: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Londrina, Estado do Paraná Prazo de Validade: 06 (seis) meses 27- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Onças de Pitangui Responsável pelo empreendimento: Água Nova Pesquisas Minerais Ltda Processo Iphan n.º 01514.001171/2025-95 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto Onças de Pitangui Arqueólogo Coordenador: Marcus Veniciu Serafim de Mattos Arqueólogo Coordenador de Campo: Thiago de Souza Nascimento Área de Abrangência: Municípios de Pará de Minas e Onça de Pitangui, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 28- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Instalação do Compensador síncrono na SE 500 kV Morada Nova Empreendedor: Colibri C Transmissora de Energia LTDA Processo Iphan n.º 01450.008664/2026-29 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Instalação do Compensador síncrono na SE 500 kV Morada Nova Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro Arqueólogos Coordenadores de Campo: Everaldo Gomes Dourado e Jagoanhara Seixas Vicente Área de Abrangência: Município de Morada Nova, Estado do Ceará Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 29- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Incorporadora e Imobiliária Freires LTDA. Empreendimento: Loteamento Boulevard Terras Altas Processo nº 01450.011751/2026-63 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Boulevard Terras Altas Arqueólogo Coordenador Geral: Gabriel Farias Carneiro Arqueóloga Coordenadora de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes Área de Abrangência: Município de Boa vista, Estado de Roraima Prazo de Validade: 07 (sete) meses 30- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Canelões 1 LTDA Empreendimento: Complexo Eólico Canelões Processo n.º 01512.000217/2020-64 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da área de implantação do Complexo Eólico Canelões Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaékel da Rosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Freddy Bager Junior Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA), da Universidade de Passo Fundo (UPF) Área de Abrangência: Município de Santa Vitória do Palmar, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses 31- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Cooperativa Estanífena de Rondônia - Metal Gold Empreendedor: Cooperativa Estanífera de Rondônia Processo Iphan n.º 01410.000013/2025-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Cooperativa Estanífena de Rondônia - Metal Gold Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Coimbra de Oliveira Área de Abrangência: Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 03 (três) meses 32- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Duplicação da PR-407 Empreendedor: Concessionária EPR Litoral Pioneiro SPE S.A Processo n.º 01508.000791/2024-13 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico das obras de Duplicação da PR-407 Arqueólogo Coordenador Geral: Filipe André do Nascimento Coelho Arqueóloga Coordenadora de Campo: Renata de Góes Barbosa de Sá Endosso Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história - Universidade Estadual de Maringá Área de Abrangência: Município de Paranaguá e Pontal do Paraná, Estado do Paraná Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 33- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Amapá Minerals Ltda Empreendimento: Mina do Ouro Mutum Processo IPHAN n.º: 01424.000258/2016-63 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) do Alvo Mutum Arqueólogo Coordenador Geral: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos e Milena Duarte de Oliveira Souza Arqueólogo Coordenador de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos e Milena Duarte de Oliveira Souza Área de Abrangência: Municípios de Pedra Branca do Amapari e Porto Grande, Estado do Amapá Apoio institucional: Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NUPArq), vinculado ao Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA) Prazo da Portaria: 12 (doze) meses 34- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Jazida Barragem Igarapeba Empreendedor: Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco - SRHS/PE Processo n.º: 01450.010606/2026-65 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Jazida Barragem Igarapeba Arqueólogo Coordenador: Almir do Carmo Bezerra Arqueólogo Coordenador de Campo: Almir do Carmo Bezerra Área de Abrangência: Município São Benedito do Sul, Estado de Pernambuco Prazo de Validade: 04 (quatro) meses