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quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Edição nº 175 · 3.378 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Receita Federal esclareceu regras sobre a tributação de empresas de saúde e a retenção de contribuições previdenciárias, definindo critérios para o pagamento reduzido de IRPJ e CSLL e dispensando a retenção em serviços prestados pessoalmente por sócios.
- O Banco Central divulgou novos valores da Taxa Referencial (TR) e da TBF, que servem de base para o cálculo de rendimentos da poupança e reajustes de contratos de financiamento imobiliário.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terras na Bahia e em Goiás para viabilizar a construção da subestação Rio da Estiva e da PCH Engenheiro Érico Bitencourt de Freitas, permitindo o avanço de obras de infraestrutura elétrica.
- O Ministério da Fazenda atualizou a lista de empresas autorizadas a receber benefícios fiscais de ICMS no Ceará, Paraná e São Paulo, incluindo novos contribuintes e ajustando registros do setor aeronáutico.
- O governo autorizou o afastamento de servidores para missões oficiais nos Estados Unidos e na China, focadas na preparação logística de viagens presidenciais, cobertura jornalística e debates sobre políticas digitais.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.320 atos · página 5 de 97
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000405/2026 CS
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000412 SE/SPI
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 266/2026 SE/SPI
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N1 SPI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413010
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
EDITAL Nº 407/2026/MCOM
Ministério das Comunicações › Secretaria de Radiodifusão › Departamento de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal › Coordenação-Geral de Engenharia de Radiodifusão Pública, Comunitária e Estatal
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 571/2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 580/2026
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO CORREIOS Nº 26000410/2026 SE/ACR
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N4 Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 CE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério das Comunicações › Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos › Diretoria de Governança e Estratégia › Superintendência Estadual N3 PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 423002
Ministério da Cultura › Instituto Brasileiro de Museus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Departamento de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 203003
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 343039
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 343005
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 343005
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343012
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência no Rio Grande do Sul