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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 8

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Texto integral

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PROCESSO nº TLB-PRO-2025/00760 Termo Aditivo TLB-TAD-2026/00048 ao Contrato nº TLB-CTR-2025/00059. Data de Assinatura: 14/09/2026. Contratada: KEV SEGUROS S.A., CNPJ nº 42.366.302/0001-28. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº TLB-CTR-2025/00059 por 6 (seis) meses, a partir de 15/09/2026, ou até a entrada em vigor de novo contrato; balanceamento do Limite Máximo de Garantia (LMG) do seguro D&O, com divisão de 50% para Custos de Defesa e 50% para Indenização; e alteração da denominação social da contratada de KOVR SEGURADORA S.A. para KEV SEGUROS S.A., sem alteração do CNPJ e demais dados cadastrais. Vigência: 15/09/2026 a 15/03/2027. Valor: R$ 68.115,94 (sessenta e oito mil cento e quinze reais e noventa e quatro centavos). Fundamentação Legal: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, art. 122 do RELIC. Signatários p/Telebras: AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR (Diretor de Governança), DIEGO VASCONCELOS COSTA (Gerente de Integridade, Riscos, Conformidade e Controle Interno). Signatário p/contratada: THIAGO COELHO LEÃO DE MOURA (Representante Legal), LOHANA DE LIMA FITA (Representante Legal). Brasília, 15 de setembro de 2026. Fernanda Ayres Jardim Elias. Gerente de Compras e Contratos.