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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 8
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Ministério das Comunicações › Telecomunicações Brasileiras S.A.
Texto integral
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APROVAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo n° TLB-PRO-2026/05174
Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Amabile Massareli de Curcio - MEI. Objeto: Aquisição e instalação de logotipos institucionais da Telebras em acrílico.
Valor Total: R$ 6.267,00 (seis mil, duzentos e sessenta e sete reais).
Fundamentação Legal: Art. 29, inciso II, da Lei n° 13.303/16 e artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC)
Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente da Gerência de Compras e Contratos). Brasília, 14 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.
