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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 8

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Texto integral

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE APROVAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. Processo n° TLB-PRO-2026/05174 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Amabile Massareli de Curcio - MEI. Objeto: Aquisição e instalação de logotipos institucionais da Telebras em acrílico. Valor Total: R$ 6.267,00 (seis mil, duzentos e sessenta e sete reais). Fundamentação Legal: Art. 29, inciso II, da Lei n° 13.303/16 e artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC) Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente da Gerência de Compras e Contratos). Brasília, 14 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.