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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026

Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 8

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ministério das ComunicaçõesTelecomunicações Brasileiras S.A.

Texto integral

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Extrato de Aprovação de Dispensa de Licitação. Processo n° TLB-PRO-2026/03630 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Chubb Seguros Brasil S.A. Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil geral, com vistas ao atendimento das obrigações estabelecidas no Contrato nº DRC-S-145/2025. Valor Total: R$ 26.845,00 (vinte e seis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Fundamentação Legal: Art. 29, inciso II, da Lei n° 13.303/16 e artigo 115, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC). Aprovado por: Fernanda Ayres Jardim Elias (Gerente da Gerência de Compras e Contratos). Brasília, 14 de setembro de 2026. FERNANDA AYRES JARDIM ELIAS. Gerente de Compras e Contratos.