EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio nº: 397/2026; Data da assinatura: 16/07/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SALGUEIRO/PE, CNPJ: 11.361.243/0001-71; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC UMÃS; Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de UMÃS, pertencente ao Município de SALGUEIRO/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 7.009,84; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024. Espécie: Termo de Convênio nº: 399/2026; Data da assinatura: 16/07/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SALGUEIRO/PE, CNPJ: 11.361.243/0001-71; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CAMPINHOS; Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de VASQUES, pertencente ao Município de SALGUEIRO/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 7.009,84; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024. Espécie: Termo de Convênio nº: 400/2026; Data da assinatura: 16/07/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SALGUEIRO/PE, CNPJ: 11.361.243/0001-71; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PAU FERRO SALGUEIRO; Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de PAU FERRO, pertencente ao Município de SALGUEIRO/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 7.009,84; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024. Espécie: Termo de Convênio nº: 401/2026; Data da assinatura: 16/07/2026; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de SALGUEIRO/PE, CNPJ: 11.361.243/0001-71; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS; Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2031; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS, pertencente ao Município de SALGUEIRO/PE, conforme ação governamental de universalização da prestação de serviços postais. Aplicação de Recursos Financeiros no exercício: R$ 7.009,84; Aplicação total de recursos financeiros: R$ 85.217,40. Fundamentação legal: no Decreto nº 11.845/2023, na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, no Artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Portaria MCOM nº 15.441/2024.