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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 175 · Pág. 9
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343012
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Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 343012
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 01512.000310/2023-11.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS. Contratado: 04.489.272/0001-58 - Z2 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do direito ao beneficio de reembolso-creche, com fundamento no art. 3°, inciso iii, do decreto n° 12.174, de 11 de setembro de 2024, incluído pelo decreto n° 12.926, de 13 de abril de 2026, e na instrução normativa seges/mgi n° 147, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 15/09/2026 a 07/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.072,60. Data de Assinatura: 15/09/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).